O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (27), o calendário do Programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a portaria, os pagamentos iniciais dos incentivos à matrícula para o ano de 2024 serão realizados entre 25 de setembro e 2 de outubro.
O programa é voltado para alunos entre 19 e 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os estudantes devem estar matriculados no segundo semestre letivo de 2024.
???? Calendário de pagamentos:
- Incentivo-Matrícula: 25/09 a 02/10
- 1ª parcela: 28/10 a 04/11
- 2ª parcela: 25/11 a 02/12
- 3ª parcela: 20/12 a 30/12
- 4ª parcela: 27/01/25 a 03/02/25
- Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem: 24/02/25 a 03/03/25
Para os estudantes da EJA, o Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas por semestre cursado. Já o Incentivo-Conclusão poderá ser acumulado em até três parcelas, dependendo da aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo, com os valores sendo liberados apenas após a conclusão. O Incentivo-Enem será concedido aos alunos que realizarem ambos os dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
???? Valores dos incentivos:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 (anual)
- Incentivo-Frequência: R$ 900 (semestral)
- Incentivo-Conclusão: R$ 3.000 (total)
- Incentivo-Enem: R$ 200 (único)
Estudantes que ingressarem no programa a partir de setembro não terão direito ao recebimento retroativo das parcelas anteriores. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes que atendem aos critérios do programa. Ao final de todas as parcelas, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

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